Autor: Pedro Addler | Temas: > Balanço Patrimonial

Conceitos e Aplicações do Balanço Patrimonial

Um dos papéis relevantes perante a gestão patrimonial de um empreendimento é o balanço patrimonial do mesmo. De forma singela, o balanço patrimonial é uma parte de todo um conjunto de relatórios de um empreendimento, estes que fazem parte da demonstração contábil do mesmo. Dentro do escopo de demonstração contábil, temos outras demonstrações relevantes, como a demonstração de resultado de exercício, das mutações do patrimônio líquido, a de origens e aplicações de recursos.

O Balanço Patrimonial e a legislação brasileira

“O Balanço patrimonial evidencia em forma de demonstração contábil, o patrimônio da empresa de forma sucinta, qualitativamente e quantitativamente. Pela Lei das Sociedades por ações, ratificadas pela lei 11.638/07 e pela Medida Provisória 449/08, foi estabelecido o seguinte:
No Balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez deos elementos nelas registrados, nos seguintes grupo:

• Ativo não Circulante
• Ativo Circulante
• Ativo permanente, dividido em investimento, ativo imobilizado, o ativo intangível e ativo diferido, não são demonstrados
• Ativo realizável a longo prazo

Atualização: Devido a mudanças de atualização efetuadas da legislação societária pela lei 11.638/07, o ativo intangível deve figurar no balanço patrimonial dos empreendimentos como subgrupo do ativo permanente, cujo objeto são os bens intangíveis anteriormente classificados dentro do ativo imobilizado.
No passivo, as contas serão classificadas segundo a ordem decrescente de exigibilidade, nos seguintes grupos:

• Passivo circulante
• Passivo não circulante
• Passivo exigível a longo prazo
• Patrimônio líquido, dividido em Prejuízos acumulados, Reserva de Lucros e Lucros, Reservas de Reavaliação, Capital Social e Reservas de Capital, sendo que, os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar, serão classificados separadamente.

Atualização: A partir de novas alterações na legislação que diz respeito a parte societária, pela Lei 11.638/07, foi suprimido o grupo de contas chamado Reserva de Reavaliação no Balanço Patrimonial.
As contas do ativo do empreendimento, que estão sujeitas a exaustão, depreciação e amortização e também a provisão para créditos de liquidação duvidosa e outras provisões, serão apresentadas no Balanço Patrimonial, deduzidas das respectivas depreciações, exaustões e amortizações ou provisões para créditos de liquidação duvidosa e outras provisões.”

Adaptado: Lei 11.638/07 e MP 449/08.

Balanço Patrimonial e os Órgãos Regulamentadores em sua Elaboração

Há certos critérios na elaboração do estudo do balanço patrimonial de determinado empreendimento, além de outros tipos de demonstração contábil. Estes que são definidos por entidades e órgãos específicos de cada nação. Temos, no Brasil, o Conselho Federal e Contabilidade ( que possui a sigla: CFC), que tem por responsabilidade expedir normais gerais sobre temas contábeis.
É relevante também citar outros órgãos que tem por responsabilidade expedir normas específicas em diversos campos, por exemplo: os Tribunais de Contas, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Central Brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários. Estes que são órgãos oficiais brasileiros.

Balanço Patrimonial e a determinação entre os ativos, os Passivos e o Patrimônio Líquido

De forma prática, o balanço patrimonial pode ser relacionado a 2 categorias principais:

• Categoria de Ativos do Empreendimento: faz parte deste grupo, os bens, direitos e demais aplicações de recursos controlados pela empresa.
• Categoria dos Passivos da Empresa: são compreendidos pelas obrigações financeiras do empreendimento com o Estado, com outras empresas e os próprios funcionários.

Para se obter o patrimônio líquido do empreendimento, precisamos primeiramente do cálculo dos ativos e passivos que fazem parte do patrimônio. Desta forma, é efetuado os cálculos pertinentes na diferença dos Ativos e dos Passivos, para que seja constatado o real capital disponível pelo empreendimento.

É verificado, que o balanço patrimonial assume papel imprescindível dentro da gestão patrimonial de uma empresa. Tanto para o real controle da parte contábil, quanto para adequações perante a lesgilação, contribuindo também para o correto controle patrimonial.

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