Autor: Pedro Addler | Temas: > CPC

Neste artigo iremos abordar as características do CPC, sendo este a sigla para o comitê de pronunciamentos contábeis. Lembre-se que CPC também é o acrônimo para o Código de Processo Civil.

Em suma, o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) foi idealizado e criado por um conjunto de entidades que visavam os mesmos objetivos, e trabalharam em conjunto para esta formação.

As entidades que participaram na elaboração do CPC são:

• ABRASCA
• APIMEC NACIONAL
• BOVESPA
• Conselho Federal de Contabilidade
• FIPECAFI
• IBRACON

Qual o motivo da criação do CPC ?

A entidades que viabilizaram a criação do CPC, o fizeram pra suprir as seguintes necessidades:

• Representação e processo democrático:
  • Produção de informações referentes a representação e processo democrático, como exemplo: produtores da informação contábil, governo, intermediário, academia e usuário.
• Convergência internacional:
  • Utilização de sua estrutura para convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital).
• Centralização:
  • Processo de centralização na emissão de normas de natureza contábil ( diversas entidades distintas o fazem no Brasil).

Qual o objetivo visado perante a criação do CPC ?

Diante a resolução CFC n.1055/05, responsável por sua criação, o CPC tem como meta base de objetivo:

“o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais” Fonte: cpc.org.br

Características adicionais sobre o CPC e os Pronunciamentos Contábeis

A estrutura necessário ao CPC é fornecida pelo Conselho Federal de Contabilidade, porém o CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros.

O CPC é formado pelas 6 entidades que visaram sua criação, mas está sempre de prontidão a convidar demais entidades, sempre que necessário e viável. O membros que compõem o CPC (2 por entidade), são em sua maioria contadores, e não visam remuneração neste cargo.

Além dos doze membros provenientes da entidades formadoras, sempre são convidados outros representantes de demais entidades/órgãos de destaque:

• Banco Central do Brasil
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Secretaria da Receita Federal
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

Como mencionado, o CPC está aberto para convidar demais entidades, sendo possível a criação de grupos de trabalhos para temas específicos além de demais comissões.

Os serviços /produtos ofertados pelo CPC variam de Pronunciamentos Técnicos, Orientações neste âmbito contábil, além de interpretações deste escopo.

De forma geral, tais pronunciamentos técnicos do CPC tem a necessidade de ser submetidos a audiências públicas, além dos demais serviços oferecidos, como as orientações e interpretações.

Estrutura Operacional do Comitê de Pronunciamentos Técnicos (CPC)

O CPC possui 4 coordenadores, que são responsáveis por áreas distintas, como podemos citar:

• Área de Operações
• Setor de Relações Institucionais
• Setor de Relações Internacionais
• Área Técnica

Quais os Pronunciamentos Técnicos do CPC ?

O Comitê de Pronunciamentos Técnicos, o CPC, possui diversos pronunciamentos ativos, que sabidamente auxiliam no processo de definição das boas práticas contábeis para as empresas. Tais pronunciamentos são indispensáveis para os processos econômicos de âmbito de gestão patrimonial. Para que os empreendimentos estejam de acordo com as leis vigentes, devem possuir profissionais capacitados, ou ter como auxílio consultorias especializadas em controle patrimonial.

Segue abaixo, a lista de pronunciamentos técnicos do CPC (atualizado em 19/05/2010):

• Pronunciamento Conceitual Básico
• CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• CPC 02 (R1) – Efeitos das Mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
• CPC 03 (R1) – Demonstrações dos Fluxos de Caixa
• CPC 04 – Ativo Intangível
• CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas
• CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil
• CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais
• CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
• CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado
• CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações
• CPC 11 – Contratos de Seguro
• CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
• CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08
• CPC 14 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (REVOGADO)
• CPC 15 – Combinação de Negócios
• CPC 16 (R1) – Estoques
• CPC 17 – Contratos de Construção
• CPC 18 – Investimentos em Coligada e em Controlada
• CPC 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
• CPC 20 – Custos de Empréstimos
• CPC 21 – Demonstrações Intermediária
• CPC 22 – Informações por Segmento
• CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
• CPC 24 – Evento Subsequente
• CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
• CPC 27 – Ativo Imobilizado
• CPC 28 – Propriedade para Investimento
• CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola
• CPC 30 – Receitas
• CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
• CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
• CPC 33 – Benefícios a Empregados
• CPC 35 – Demonstrações Separadas
• CPC 36 (R1) – Demonstrações Consolidadas
• CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
• CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
• CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação
• CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação
• CPC 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
• CPC ME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

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